- Seminário Nacional de Preparação para a Conae

A Contee realizará nos dias 11 e 12 de março, em São Paulo, o seu Seminário Nacional de Preparação para a Conferência Nacional de Educação - que, por sua vez, acontecerá em Brasília, entre 28/03 e 1º/04. A atividade reunirá delegados que representarão, durante a Etapa Nacional da Conae, os professores e trabalhadores técnicos e administrativos do setor privado de ensino de todo o País.

Devem participar do encontro da Contee três representantes de cada Estado e mais um por Federação filiada à Contee, totalizando aproximadamente 90 pessoas. Entre os objetivos do Seminário está a preparação da delegação para a atuação na Conferência, incluindo a apresentação e o debate sobre o documento base da Conae e a construção de estratégias para as intervenções a serem feitas, a partir das propostas prioritárias da Contee, ao longo da atividade.

Segundo José Thadeu de Almeida, Secretário de Assuntos Educacionais da Contee, "durante o Seminário analisaremos as emendas que serão debatidas em Brasília, dialogaremos com outras entidades nacionais, que têm identidade com nossas propostas, e organizaremos nossa intervenção nos colóquios, plenárias de eixo e plenária final na Etapa Nacional da Conae".

A Conae será a primeira Conferência do setor convocada pelo Poder Público na história do País e está sendo construída por representantes de todos os segmentos da sociedade civil, bem como Estados, Municípios, Governo Federal e empresários. Entre suas principais atribuições, além do debate sobre a construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação, está a criação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). A expectativa dos envolvidos é de as resoluções aprovada na Conae sejam incorporadas na realidade educacional brasileira, bem como transformadas em diretrizes para a formulação de novas leis. Outro papel importante que a Conae deve cumprir será o de tornar-se uma referência para futuras propostas de plataforma política a serem apresentadas pelos candidatos nas próximas eleições.

A atuação da Contee na construção e realização da Conferência tem se destacado desde o princípio. A entidade compõe a Comissão Nacional Organizadora da Conae e estará presente nos principais colóquios da atividade. Entre eles:

- "Setor Privado e Educação: Participação, Regulação e Papel do Estado" - com a participação da Coordenadora Geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto;

"Autonomia Universitária e Constituição Federal" - com a Secretária de Comunicação Social da entidade, Maria Clotilde Lemos Petta;

- "O Papel do Estado na Regulação e na Garantia do Direito à Educação" - Professora Aparecida de Fátima dos Santos - indicada pela Contee;

- "Padrões de Qualidade para a Educação Básica e Superior: Definindo os Referencias e Garantindo a Efetivação deste Princípio Constitucional" - com o diretor da Contee, Reginaldo Meloni;

- "Consolidando a Educação Superior como Bem Público Social e Direito Humano" - com o Coordenador Regional Centro-Oeste da entidade, Edson de Paula;

- "Funcionários de Escola e Pessoal Técnico-administrativo: Formação e Identidade Profissional" - com o Secretário de Assuntos Jurídicos da entidade, João Batista da Silveira;

- "Formação dos Profissionais da Educação e Educação a Distância" - com a professora Cecília Maria Martins Farias, indicada pela Contee;

- "Políticas de Prevenção e de Atendimento à Saúde dos Trabalhadores em Educação" - com o Coordenador Regional Sul da entidade, Cássio Felipe Galvão Bessa;

- "Financiamento da Educação: Controle Social e Regulação dos Setores Público e Privado" - com a Professora Celina Arêas, diretora da Sinpro Minas;

- "Educação e Relações Étnico-Raciais e Multiculturais" - com o Professor Cláudio Orlando Nascimento, indicado pela Contee.

Além disso, teremos ainda mesas de interesse em que a Contee participará. Sendo elas:

- Desnacionalização da Educação Superior no Brasil - Promoção Contee em parceria com UNE

- Condições de Trabalho e Saúde dos (as) trabalhadores (as) em Educação - Promoção Contee em parceria com a Cnte

- A Valorização Profissional no Plano Nacional de Educação - Promoção Cnte em Parceria com a Contee

- Orientação para a Expansão da Educação Superior - Promoção Andifes em parceria com   Contee, Ubes, Sesu, Consed, Cnte, UNE.

Fonte: Contee