Os professores do Fundamental I do Colégio São José de Campinas reunidos em assembleia, no último sábado, dia 02, aprovaram a contraproposta de acordo da escola, na ação coletiva movida pelo Sinpro Campinas, que trata de redução salarial ocorrida a partir de 2006. Foram beneficiados pela ação 51 professores.

A primeira proposta oferecida pelo São José foi rejeitada em assembleia dos professores no dia 18 de setembro. Com a rejeição, o Sinpro Campinas procurou a escola para que melhorasse a proposta. No dia 22 de novembro, a instituição apresentou uma contraproposta para ser levada à apreciação dos professores.

Com a nova proposta, os docentes que ainda estão no colégio receberão o pagamento relativo ao processo em 10 parcelas, já quem não trabalha mais na instituição receberá o pagamento em 6 vezes, todos os docentes deverão começar a receber a partir do mês de março de 2018. Campinas

Quanto ao aumento salarial, foi deliberado que o salário base dos professores passará a ser de R$ 3.300,00 a partir de fevereiro de 2018 e, no mês de setembro, o salário será reajustado para RS 3.700,00.

A proposta aprovada representa 76% da proporção daquilo que a justiça determinou, sem levar em conta os juros e descontos (deduções, INSS e imposto de renda). Para a diretora do departamento jurídico do Sindicato, Marilda Ribeiro Lemos, foi um bom acordo para os professores.

Os professores que não concordam com o acordo aprovado na assembleia deverão entrar em contato com o Sindicato até o dia 15 de dezembro para dar prosseguimento ao processo individualmente.

Pagamento
O passo seguinte depois da aprovação será apresentar o acordo aprovado e os cálculos para a homologação da Justiça.

Após o encerramento do trâmite jurídico, a escola começará a pagar as parcelas devidas. A assembleia deliberou que o Sinpro deverá repassar as parcelas pagas pela instituição mensalmente, a partir do mês de março.

Os professores que ainda não procuraram o Sinpro para atualizar cadastro e viabilizar o pagamento por meio de depósito bancário, devem entrar em contato pelo telefone (19) 3256-5022 ou pelo e-mail: juridico@sinprocampinas.org.br.

Homologação no Sindicato
Segundo o Departamento Jurídico do Sindicato, é fundamental que as homologações da rescisão de contrato sejam feitas no Sinpro, pois a partir da análise dos Termos de Rescisão de Contrato, são constatadas as irregularidades e descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho, gerando as ações coletivas de cumprimento, como aconteceu com os professores demitidos do Colégio São José em 2006.

Entenda o processo
Ao término do ano letivo de 2005, a escola demitiu professores de ensino fundamental I e, em seguida, recontratou docentes para o mesmo segmento, pagando salário reduzido. A redução foi de aproximadamente 48,33%, comparando-se os salários antigos com os novos. Os salários que até dezembro de 2005 eram de R$ 2.129,00, passaram em janeiro de 2006 para R$ 1.100,00, num flagrante desrespeito à Convenção Coletiva de Trabalho.

Em 2007, após reunir todas as provas necessárias, o Sinpro Campinas ingressou com uma ação coletiva, pleiteando a nulidade da redução salarial e pagamento das diferenças daí decorrentes, baseando-se, para tanto, em cláusula da Convenção Coletiva, que veda a contratação de professores com salário reduzido (cláusula intitulada “Salário do Professor Ingressante”). Após a devida tramitação, a ação coletiva foi vitoriosa em todas as instâncias, sendo que agora o processo encontra-se em fase de cálculos, oportunidade em que o Colégio São José formulou proposta de acordo para evitar a execução.

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