No último sábado, dia 2, os diretores do Sinpro Campinas e Região reuniram-se com os professores do Instituto Presbiteriano Mackenzie para discutir a reestruturação da matriz curricular proposta pela Instituição para 2018 e o efeito que isso pode causar na vida dos docentes, com possíveis alterações na carga horária, de salário e do período de aula dos professores.

Outros Sindicatos ligados à Fepesp também realizaram assembleias com os professores de suas respectivas bases para tratar da questão. Após os encontros, elaborou-se um documento conjunto para orientar os professores sobre a atual situação da Universidade e informa-los sobre os próximos passos que os Sindicatos e a Federação darão.

Veja o documento abaixo:

Professoras e professores do Ensino Superior do Instituto Presbiteriano Mackenzie,

 No último sábado, dia 2 de dezembro, nas sedes do Sinpro-SP e do Sinpro Campinas, foram realizadas assembleias dos professores da Universidade Mackenzie que atuam nos campi de São Paulo, Tamboré e Campinas, com a presença de diretores dos Sindicatos de Professores de São Paulo, Campinas, Osasco e da Fepesp – Federação dos Professores do Estado de São Paulo.

Na ocasião, os presentes debateram a situação profissional dos docentes, ante às notícias, muitas delas desencontradas e conflitantes, de reestruturação curricular e alteração na grade horária. Enquanto algumas unidades anteciparam as modificações na carga horária e no conteúdo das disciplinas, outras ainda não se manifestaram. De qualquer modo, o fato concreto é que a referida reestruturação afetará a vida profissional de grande parte dos docentes, o que vem acarretando insegurança e medo.

Diante desse quadro, as assembleias deliberaram, por unanimidade, o que segue:

  1. Os Sindicatos e a Fepesp oficiarão a direção do Instituto Presbiteriano Mackenzie e o Semesp, sindicato representante das mantenedoras, solicitando reunião, a se realizar no prazo máximo de 12 de dezembro, como continuação da que foi realizada em 9 de novembro passado, para iniciar negociações referentes às possíveis alterações contratuais dos docentes da Universidade Mackenzie, principalmente no que se refere a:
    1. demissões;
    2. redução de carga horária dos professores aulistas;
    3. realinhamento salarial em decorrência do aumento na duração da hora-aula, para todos os docentes (aulistas, jornada parcial e jornada integral);
    4. prováveis alterações nos planos de saúde, tanto para os eventuais demitidos, quanto para os que sofrerem redução de carga horária;
    5. bolsas de estudo dos dependentes e dos próprios docentes, nas duas situações acima referidas.
  2. No ofício o Instituto Presbiteriano Mackenzie será notificado que os Sindicatos orientarão os professores e professoras a não responder qualquer comunicado de redução de carga horária, com base na cláusula 34 da Convenção Coletiva de Trabalho, estando sem efeito, o prazo estabelecido naquela cláusula para a manifestação do docente e que, portanto, se abstenha de enviar as referidas comunicações e avisos de demissão antes da realização da reunião proposta.
  3. Os Sindicatos e a Fepesp deverão atuar junto às Comissões de Trabalho e de Educação da Câmara dos Deputados, ao Ministério da Educação e ao Conselho Nacional de Educação, no sentido de alertar as autoridades para o risco de tais alterações afetarem a qualidade do ensino e precarizarem as relações de trabalho nas Instituições de Ensino Superior.
  4. OS PROFESSORES E AS PROFESSORAS DEVERÃO SEGUIR A ORIENTAÇÃO DELIBERADA NAS ASSEMBLEIAS E NÃO ASSINAREM O RECEBIMENTO DE COMUNICAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O ANO DE 2018 E, TAMPOUCO, MANIFESTAREM SUA ACEITAÇÃO OU RECUSA.
  5. TODAS AS NEGOCIAÇÕES DEVERÃO SER COLETIVAS E NEGOCIADAS PELOS SINDICATOS.
  6. OS PROFESSORES E AS PROFESSORAS DEVERÃO COMUNICAR IMEDIATAMENTE AOS SINDICATOS EM CASO DE RECEBIMENTO DE AVISO DE DEMISSÃO OU DE COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
  7. OS PROFESSORES E AS PROFESSORAS DEVEM FICAR ATENTOS ÀS COMUNICAÇÕES DOS SINDICATOS E ATENDEREM ÀS CONVOCAÇÕES DE REUNIÕES E ASSEMBLEIAS

PARA QUE SEJA MANTIDA A UNIÃO E A COESÃO DO CORPO DOCENTE DA UNIVERSIDADE, ATENTE PARA AS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES:

  1. NÃO NEGOCIE INDIVIDUALMENTE.
  2. NÃO ASSINE DOCUMENTO ALGUM, SEM ASSISTÊNCIA DO SINDICATO
  3. NÃO FORNEÇA, EM HIPÓTESE ALGUMA, INFORMAÇÕES OU DADOS DA SUA VIDA PROFISSIONAL E PESSOAL – CNIS OU QUALQUER OUTRO.
  4. DENUNCIE AO SINDICATO QUALQUER TENTATIVA DE COAÇÃO OU DE CONSTRANGIMENTO.

Para esclarecimento de dúvidas, envio de denúncias ou se preferir receber e-mails em outro endereço, escreva para sinprocampinas@sinprocampinas.org.br. SIGILO PRESERVADO!

 Atenciosamente,

 Sinpro Campinas, Sinpro São Paulo e Sinpro Osasco

 

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