Jurídico repassou aos professores R$ 8,4 milhões de processos ganhos

O Sinpro Campinas e Região teve suas contas relativas a 2016 aprovadas em assembleia no dia 10 de junho.

A prestação de contas do Sindicato foi feita pelo presidente do Sinpro Carlos Virgílio Borges, o Chileno, ao lado do diretor financeiro, Herick Martin Velloso, o Piu, que mostraram os resultados da arrecadação e despesas do Sinpro.

Segundo os diretores, as receitas de 2016 (compostas basicamente de três fontes: a Contribuição Assistencial, representando 38,33 % da arrecadação, seguida das mensalidades dos professores sindicalizados, com 24,22 % da arrecadação e por último o Imposto Sindical, representando 22,13 % da receita) só garantiram o equilíbrio das despesas, graças ao aporte de recursos do rendimento da aplicação financeira do Departamento Jurídico, impedindo que no ano passado o Sinpro fechasse com déficit.

Pelo terceiro ano consecutivo houve queda na arrecadação da Contribuição Assistencial. Neste ano, com a proibição da Justiça da cobrança da Assistencial para professores não sindicalizados a principal fonte de receita do Sinpro Campinas deixa de existir, fazendo com que haja uma série de cortes na estrutura, serviços e materiais.

Devolução da Sindical

Com a quebra de cerca de 40% das receitas deste ano, os professores decidiram em assembleia suspender a devolução dos 60% da Contribuição Sindical, que historicamente o Sindicato fazia aos professores sindicalizados que solicitassem. “Seria uma irresponsabilidade mantermos a devolução do Sindical, sabendo que teremos que promover cortes gerais da ordem de 40% já para encerrarmos este ano”, justificou Chileno.

A Diretoria do Sinpro já havia decidido que não cobraria a Contribuição Assistencial dos professores sindicalizados, embora a Justiça tivesse mantido, porque isso penalizaria justamente os que apoiam e fortalecem o Sindicato. Todas as escolas e faculdades receberam um comunicado no início do mês de Maio, orientando que não fosse descontada a taxa assistencial de nenhum professor. O desconto aprovado na assembleia de previsão orçamentária, em novembro de 2016, era de 5%, sobre os salários de maio.

Feita a apresentação das contas, em seguida os diretores de cada departamento e Subsede detalharam as atividades de suas respectivas áreas mostrando os números gerais de atendimento de homologações, jurídico, previdência e plantões para sanar dúvidas e encaminhar denúncias.

Tesouraria
Em 2016, foram devolvidos segundo o tesoureiro do Sinpro Campinas, o professor Piu, cerca de R$ 85 mil, dos 60% do Imposto Sindical que ficam com o Sinpro, para 540 professores sindicalizados.

Jurídico
A diretora do Departamento Jurídico, a professora Marilda Aparecida Ribeiro Lemos, informou que há, entre Sede e Subsedes do Sinpro, 577 ações tramitando na Justiça do Trabalho. O Sinpro participou de 141 audiências de processos em andamento. Passaram pela consulta individual com os advogados da Sede e Subsedes no ano passado 287 professores.

Foram realizadas 2.463 homologações de rescisão de contrato, na Sede e Subsedes, de docentes que pediram demissão ou foram demitidos. Destas homologações 1.479 ocorreram na Educação Básica, 903 na Superior, 76 no Sesi e 5 no Senai. O Sinpro Campinas pagou entre ações individuais e coletivas, R$ 8.438.820,00 a professores e professoras sindicalizados e não sindicalizados, em processos movidos em defesa da categoria.

Previdência
O diretor de Previdência, Valdemir Carlos Gori, apresentou o relatório de atividades da área. Foram realizados, em 2016, 356 atendimentos individuais e ingressados 32 processos entre pedidos de aposentadoria e recursos impetrados nas Juntas de Recurso, além de pedidos de revisão de benefícios junto ao INSS.

Imprensa
Os números apresentados pela Imprensa, sob a responsabilidade do diretor Carlos Alberto Camargo Baccaglini em 2016, foram relativos às ações ao longo do ano. Foram produzidas seis edições do Jornal do Sinpro, uma edição da revista Sinpro Cultura, uma edição da Revista de Educação, a Agenda 2017.

Foram disparadas 38 edições do boletim eletrônico, e respondidos 604 e-mails recebidos pelo Fale Conosco.

O Departamento de Imprensa desenvolveu ainda a produção de vídeos curtos e ampliou a comunicação pelas redes sociais, como o Facebook.

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